Terceira Turma nega habeas corpus a sem-terra

STJ nega pedido para alterar lei de doação de órgãos

Supremo mantém desembargador do Piauí afastado do cargo

Projeto proíbe escola de cobrar por estacionamento

Direitos do passageiro de transporte aéreo

Indeferido habeas corpus a empresário acusado de homicídio

Câmara dá mais prazo para consumidor fazer reclamações

TRF nega habeas corpus a homem acusado de fraudar o Imposto de Renda

Ex-comandante preso por participação no caso Eldorado dos Carajás obtém alvará de soltura

Projeto regulamenta fundo para garantir execuções trabalhistas

Empregado estável abre mão de estabilidade ao pedir aposentadoria

AMB quer fim de resolução que impede juiz de dar aula

Você sabe o que pode caracterizar o abandono de emprego?

Supremo determina retorno do prefeito de Ijaci (MG)

Jobim ressalvou que a medida tem "caráter precário" e "pode ser reexaminada pelo relator" da questão, o ministro Cezar Peluso.

TST decide amanhã (9) o destino do jogador Cicinho

Direito Autoral e seu impacto social

De uma forma bem forte o direito autoral pode causar grande impacto na área social.

Tribunal rejeita desconto de 70% sobre créditos trabalhistas em caso de recuperação judicial

Cláusula contraria garantias de proteção aos trabalhadores.

Projeto prevê prisão para quem divulgar dados de criança vítima de violência

Proposta permite ainda o “direito ao esquecimento” para crianças e adolescentes prejudicados. Ou seja, a exclusão de informações publicadas na internet que possam causar constrangimento ou dano psicológico.

Para especialista da Innocenti Advogados, veto a projeto que dava poderes maiores a síndicos confirma prevalência da decisão dos moradores

Medida que impedia despejo durante a crise, também vetada pelo presidente, é controversa, já que envolve interesses opostos e igualmente legítimos.

Juiz segue STF, expede alvará de soltura para, em seguida, decretar prisão cautelar

A revogação da prisão-pena não impede que réus considerados perigosos tenham detenção cautelar decretada.